Rosileia Lucia Nierotka, doutora em Educação pela PUC-Rio e integrante do LAEd/PUC-Rio, escreveu uma resenha acadêmica sobre o livro Ação afirmativa: conceito, história e debates (2018), dos organizadores João Feres Júnior, Luiz Augusto Campos, Verônica Toste Daflon e Anna Carolina Venturini. A resenha foi inicialmente escrita e publicada pelo LEDDE/UFRJ (Laboratório de Estudos sobre Diferença, Desigualdade e Estratificação) e agora foi concedida para ser compartilhada também por nós.
Segue abaixo o texto:
FERES JÚNIOR, J., CAMPOS, L.A., DAFLON, V.T., and VENTURINI, A.C. Ação afirmativa: conceito, história e debates [online]. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018, 190 p. Sociedade e política collection. ISBN: 978-65-990364-7-7. https://doi.org/10.7476/9786599036477.
O livro “Ação afirmativa: conceito, história e debates”, organizado por João Feres Júnior, Luiz Augusto Campos; Verônica Toste Daflon e Anna Carolina Venturini, apresenta a história da ação afirmativa no mundo e no contexto do ensino superior brasileiro. Está organizado em sete capítulos e resulta de um conjunto de pesquisas, estudos e acompanhamento das ações afirmativas há mais de uma década pelos autores no âmbito do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (GEMAA).
Inicialmente a ação afirmativa é conceituada como um programa ou política que atua para conferir direitos especiais a um grupo social desfavorecido, tendo como justificativas a reparação, a justiça distributiva e a diversidade. Os autores mostram como essas justificativas foram construídas nos diferentes países, como Índia e Estados Unidos e a forma como influenciou o Brasil, principalmente a partir da redemocratização do país, em que o debate sobre a desigualdade social e racial foi sendo inserido na agenda governamental.
Os autores enfatizam o papel dos diferentes atores como a mídia, a academia, o movimento negro e demais movimentos sociais e políticos nesse processo que culminou com a criação de ações afirmativas no ensino superior brasileiro, a partir de 2001. As universidades estaduais do Rio de Janeiro (UERJ e UENF) foram pioneiras na adoção de cotas raciais e sociais, seguidas por outras universidades públicas e privadas que foram aderindo a diferentes modalidades de ações afirmativas, tendo como incentivo políticas como o REUNI, PROUNI e FIES. As cotas raciais sempre foram motivo de resistência e questionamento tanto nas instituições quanto no debate público. Portanto, a aprovação da Lei de Cotas, em 2012, consolidou as ações afirmativas como uma política pública, padronizando a adoção de cotas raciais e sociais em todos os cursos e turnos de universidades e institutos federais.
A obra contextualiza, ainda, o panorama recente das ações afirmativas, as mudanças no perfil dos estudantes, os principais desafios e a sua extensão para a pós-graduação. Os autores concluem que a criação de políticas de ações afirmativas “revolucionaram a maneira como gestores, acadêmicos e a população em geral compreendem a questão racial, as injustiças e as soluções para combatê-las”.
Este livro é uma importante referência para todos os pesquisadores e estudiosos das desigualdades na educação superior. Aproveito para indicar também o site do GEMMA que vem produzindo há um longo tempo importantes estudos, levantamentos e debates acerca das políticas de ações afirmativas no ensino superior brasileiro.
Resenha por Rosileia Lucia Nierotka