Educação e democracia nas eleições de 2022

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Educação Básica é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo uma importante ferramenta política e um meio de apresentar e consolidar a democracia. A Lei nº 9.394, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), acorda que a Educação Básica, universal, obrigatória e gratuita, possui a função de promover a cidadania por meio da gestão escolar democrática.

A socialização e a autonomia que a educação proporciona interferem diretamente no meio social, implicando no desenvolvimento da cidadania como um dos pilares principais da democracia brasileira. Outro aspecto da democracia e do exercício da cidadania é o sufrágio universal e secreto, que possibilita o exercício dos direitos políticos por meio do voto, que é obrigatório a todos os cidadãos adultos do país e facultativo para os adolescente a partir dos 16 anos de idade.

Nesse ano de 2022, a coalizão que comanda o governo está colocando a democracia do país em cheque, através do desenvolvimento de diferentes narrativas que visam turvar a realidade, visando impedir que o atual presidente, perca as eleições presidenciais que ocorrerão em outubro. O principal argumento é a existência de fraude nas eleições. O governo, repetidamente, desde 2019, questiona os direitos políticos que envolvem o exercício do voto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a democracia brasileira em geral. Ao mesmo tempo, promove, desde o início do mandato, um processo radical de militarização, se aproveitando do corporativismo militar que estabeleceu com a cessão de cargos comissionados na administração pública federal a indivíduos do alto escalão das forças armadas para a promoção de ares e rumores da possibilidade da eclosão de um golpe de Estado.

As articulações contra o governo atual somam todos os erros governamentais com a necessidade da democracia plena. As demonstrações antidemocráticas do atual governo, acionaram um alerta no campo político, motivando diferentes mobilizações e campanhas. Uma delas foi a que ocorreu nas nas redes sociais, com incentivos para que os jovens de mais de 16 anos tirem o título de eleitor, visando votarem em outros candidatos e impedir a reeleição do atual presidente.

No bojo deste movimento ou não, este ano foi registrado um novo recorde pela Justiça Eleitoral no que tange ao registro de novos títulos de eleitor: em março deste ano, houve o ingresso de 522.471 novos eleitores de 16 a 18 anos; já em abril a Justiça contabilizou mais 991.415 pessoas com o primeiro título, ou seja quase o dobro do registrado no mês de março.

Cabe destacar que, de acordo com pesquisa promovida pelo Todos Pela Educação, 59% das pessoas em idade eleitoral consideram a Educação um tema muito importante na hora de votar, sendo idealizada como uma base norteadora para a solução de outros problemas da sociedade. A influência da educação cívica e cidadã pode ter semeado ideais democráticos nos alunos ao longo do tempo e pode ter sido o principal motivo que os incentivou a tirar seu título para votar, especificamente nas eleições desse ano de 2022. Assim, é uma possível estratégia da manutenção da democracia brasileira, a fim de poder escolherem o modelo de educação que julguem adequado para efetivar esse ideal apresentado na pesquisa.

Referencias bibliográficas

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. BRASIL. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 maio. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 maio. 2022.

DA FONSECA SOBRAL, Fernanda A. Educação para a competitividade ou para a cidadania social? São Paulo em Perspectiva, São Paulo. Maio, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88392000000100002. Acesso em: 10 maio. 2022.

G1. Todos Pela Educação publica levantamento sobre a importância da educação nas eleições de 2022, 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/04/27/todos-pela-educacao-publica-levantamento-sobre-a-importancia-da-educacao-nas-eleicoes-de-2022.ghtml. Acesso em: 10 maio. 2022.

TSE. TSE comemora marca histórica de jovens eleitores nas Eleições 2022, 2022. Disponível em: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Maio/tse-comemora-marca-historica-de-jovens-eleitores-nas-eleicoes-2022. Acesso em: 10 maio. 2022.

Postagem de Mila Barradas Gonçalves Grunewald